29
abr
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Conteúdo do curso
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Módulos
- A criação da CLT e das Leis Trabalhistas no Brasil
- A origem e historia do trabalho doméstico no Brasil
- A origem e evolução dos direitos das empregadas domésticas no Brasil
- Assédio moral
- Assédio sexual
- Lei complementar 150/2015 – de 01 de Junho de 2015
- eSocial – Simples doméstico
- Qual é a definição de trabalho doméstico no Brasil?
- Qual é a definição de diarista?
- Precauções que o contratante deve tomar ao contratar uma diarista
- Qual é a definição de empregador doméstico?
- Direitos e obrigações dos empregados domésticos
- Empregado doméstico demitido sem justa causa – aviso prévio trabalhado
- Empregado doméstico demitido sem justa causa – aviso prévio indenizado
- Pedido de demissão do empregado doméstico
- Termino de contrato de trabalho do empregado doméstico por prazo determinado
- Rescisão antecipada do contrato de trabalho doméstico por prazo determinado por iniciativa do empregador doméstico
- Rescisão antecipada do contrato de trabalho doméstico por prazo determinado por iniciativa do empregado doméstico
- Empregado doméstico demitido por justa causa
- Demissão devido à aposentadoria do empregado doméstico
- Demissão por culpa recíproca
- Morte do empregado doméstico
- Morte do empregador doméstico
- Limites de descontos permitidos nas rescisões de contratos de trabalho
- Prazos para pagamento das verbas rescisórias pelo empregador doméstico ao empregado doméstico
- Multa por atraso no pagamento das verbas rescisórias ao empregado doméstico
- Homologação da rescisão de contrato de Trabalho do empregado doméstico
Professor
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