
29
abr
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Conteúdo do curso
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Introdução
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Módulo I - Definição de simples doméstico
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Módulo II - eSocial
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Qual é o significado do eSocial ?
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eSocial, simples doméstico, como o empregador doméstico deve proceder para fazer o seu cadastro?
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De que forma o empregador doméstico deve proceder para conferir os dados (documentos ) do trabalhador doméstico, saber se estão corretos antes de cadastra-los no eSocial?
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Quando e como fazer o cadastro do trabalhador doméstico, no portal www.esocial.gov.br?
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Onde pode ser quitado o DAE ( guia única de arrecadação )gerado pelo empregador doméstico?
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Qual é a data limite para recolhimento do DAE sem multa e juros?
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Como o empregador doméstico deve fazer para obter a restituição dos valores pagos a maior ou em duplicidade ou indevidamente da guia do DAE?
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De que maneira o empregado doméstico deve fazer para acompanhar, verificar, conferir se os depósitos do FGTS estão sendo realizados corretamente pelo empregador doméstico?
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Quais são as regras para o recolhimento obrigatório mensal do FGTS a ser cumprida pela empregador doméstico?
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Módulo III - Cadastro do empregador doméstico
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Quais são as contribuições obrigatórias previstas no DAE ? Dê exemplos.
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Se o empregador doméstico é estrangeiro e não possui recibo de declaração de imposto de renda e também não tem título eleitoral, como proceder para fazer o cadastro no e social (empregador doméstico)?
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Quando o empregador doméstico tem residência em diversas cidades e Estados do Brasil, ele tem que criar dois códigos de acesso no portal e social ?
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Se o empregador doméstico informa no portal e social o número do recibo da declaração de imposto de renda e o sistema informa que este número é inválido ?
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Qual é o significado da sigla “NIS”?
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Qual é o significado da sigla PIS?
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O que é PASEP?
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O que significa NIT?
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É obrigatório o cadastro do empregado doméstico durante o período do contrato de experiência?
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Como proceder se o empregador doméstico é estrangeiro e não possui recibo de declaração de imposto de renda e também não tem título eleitoral?
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Como proceder quando o empregador doméstico tem residência em diversas cidades e Estados do Brasil?
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Se o empregador doméstico informa no portal e social o número do recibo da declaração de imposto de renda e o sistema informa que este número é inválido?
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Módulo IV - Obrigatoriedade de recolhimento do FGTS
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Obrigatoriedade de recolhimento do FGTS
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Módulo V - Décimo terceiro salário
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Décimo terceiro salário
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Módulo VI - Salário - família
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Salário – família
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Módulo VII - Imposto de renda retido na fonte
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Imposto de renda retido na fonte
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Módulo VIII - Correções de dados cadastrais e férias
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Correções de dados cadastrais e férias
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Módulo IX - Correções de recolhimentos de diferenças e de remuneração
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Correções de recolhimentos de diferenças e de remuneração
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Módulo X - Recolhimentos relativos ao período anterior ao e social
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Recolhimentos relativos ao período anterior ao e social
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Módulo XI - Benefícios do INSS ( auxílio-doença, acidente, salário-maternidade)
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Benefícios do INSS ( auxílio-doença, acidente, salário-maternidade)
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Módulo XII - Relação de contrato de emprego doméstico
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Relação de contrato de emprego doméstico
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Módulo XIII - Seguro desemprego
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Seguro desemprego
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Módulo XIV - Procedimentos no caso de morte da pessoa que representa a família empregadora (falecimento do empregador doméstico)
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Procedimentos no caso de morte da pessoa que representa a família empregadora ( falecimento do empregador doméstico)
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Módulo XV - Formulários disponíveis no portal e social e arquivamento de documentos
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Formulários disponíveis no portal e social e arquivamento de documentos
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